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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:24
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:40
Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:35
Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo
Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:48
Estudante aceita transação penal
ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55
Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney
atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57
Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58
Telemar não terá que ressarcir usuário
que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje
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Array Publicado em 2004-03-02T11:02:00+00:00
Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra
Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da
